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O PROJECTO PIRENE II

a) Antecedentes.

INTERREG III é uma das quatro iniciativas comunitárias lançadas pela Comissão Europeia para o período 2000-2006. Tem como objectivo o fomento da cooperação transnacional e dos parceiros entre as regiões europeias, procurando ao mesmo tempo a coesão económica e social dos territórios envolvidos.

O apartado B do INTERREG III, um dos espaços integrados no capítulo B de Interreg (cooperação transnacional) no Sudoeste, é orientado especificamente ao espaço SUDOESTE europeu, incluindo seis regiões francesas, e a totalidade da Península Ibérica.

Desta forma, o Programa INTERREG III B representa o marco adequado em que continuar a actividade iniciada por PIRENE, no INTERREG II C.

Mediante o Projecto PIRENE II, que aqui apresentamos, pretendemos dar continuidade, e alargar as primeiras conclusões já obtidas com PIRENE, com o objectivo de realizar os estudos necessários que permitam definir com precisão as necessidades a alcançar face ao início do funcionamento da Travessia Central dos Pirinéus.

Para isso, são propostos uma série de estudos, que se ajustam com precisão à tipologia assinalada no apartado anterior fruto da labor desenvolvida mediante PIRENE I, e que é orientado a cumprir o objectivo de dar viabilidade à TCP.

O projecto PIRENE II, nutre-se assim da filosofia que inspira a Iniciativa Comunitária INTERREG III B (mais adiante analisaremos com pormenor o cumprimento dos critérios para a escolha de projectos definidos no Programa Operativo que desenvolve
as normas de funcionamento da Iniciativa Comunitária), confeccionado um projecto de cooperação transnacional que, liderado pelo Gobierno de Aragón, conta com a adscrição das seguintes entidades regionais:

• Gobierno de Aragón.

• Conseil Régional de Midi-Pyrénées.

• Direction Régional de l´Equipment de Midi-Pyrénées.

• Conseil Régional d´Aquitaine

• Direction Regional de l´Equipment d´Aquitaine

• Conseil Regional de Limousin

• Comissão de Coordenação da Região do Alentejo

• Generalitat Valenciana

Outros organismos:

•  SNCF

•  RFF (*)

Outros organismos associados ao projecto são:

• REFER (Red de Ferrocarriles de Portugal),

• Plataforma Logística de Zaragoza (PLAZA)

• Porto de Sines

• EUROCENTRO, Plataforma Logística de Toulouse.

Também participam duas universidades:

•  Universidade de Toulouse

• Universidade de Saragoça

E conta ainda com um Conselho de Orientação Científica Técnica, denominado COST, integrado por especialistas de reconhecido prestígio de diferentes universidades espanholas e francesas, cuja função é explicada com pormenor mais à frente.

(*) INTERVENÇÃO DO GESTOR DE «INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA FRANCESA» NO QUADRO DO PROJECTO PIRENE II
«Réseau Ferré de France» (RFF), proprietário, gestor e co-financiador da rede ferroviária francesa, com o objectivo de desempenhar plenamente o seu papel de responsável pelo desenvolvimento da rede ferroviária francesa, presta a maior atenção à manutenção e adequação dessa rede à procura de transporte.

A RFF, na perspectiva de procurar um desenvolvimento rápido dos intercâmbios com a Península Ibérica, tem de ter uma ideia do futuro desses intercâmbios (volumes, geografia) e adiantar-se às ofertas modais ao serviço dos mesmos. Isso permitir-lhe-á participar na definição – a longo prazo e mais além das actuações já empreendidas ou em estudo para melhorar as infra-estruturas ferroviárias – da necessidade de uma nova ligação ferroviária para atravessar os Pirenéus.

Portanto, no quadro do PIRENE II, a RFF tomará parte nos estudos gerais que pretendem desenhar uma panorâmica a longo prazo das características futuras dos intercâmbios da Península Ibérica com a Europa, cotejar as necessidades de transporte com as ofertas que os diferentes modos estejam em condições de oferecer, definir por último as características gerais do sistema ferroviário mais adequado para responder às aspirações de desenvolvimento do transporte ferroviário de mercadorias.


b) Conteúdo do projecto PIRENE II.

O projecto consta de diversas acções, que são continuidade lógica das empreendidas no anterior projecto PIRENE do INTERREG IIC. Desta forma, PIRENE II engloba praticamente todos os participantes no projecto prévio, que coincidem num objectivo comum de alargar e avançar na definição operativa dos estudos necessários para fazer realidade a TCP.

Os seguintes apartados descrevem uma série de actuações coerentes com o que foi mencionado, que se inscrevem na prioridade 3 “Desenvolvimento de sistemas de transporte eficazes e duradouros”, do INTERREG IIIB.

As actuações concretas, que dão lugar aos estudos correspondentes, agrupamo-las, a efeitos metodológicos, em dois blocos denominados eixos: o eixo de acções horizontais recolhe a realização de todos aqueles estudos que cada um dos sócios participantes no projecto considera necessários para alcançar o objectivo do projecto acima assinalado; o eixo de acções verticais faz referência às medidas instrumentais que são precisas para tornar realidade os eixos horizontais, incluindo como uma das ferramentas imprescindíveis, a labor assessora do COST.

A continuação vamos analisar em pormenor cada um dos eixos vistos, as suas magnitudes, e vamos propor uma maqueta financeira.

EIXOS HORIZONTAIS

Os eixos horizontais são dois, se bem cada um pela sua vez integra duas acções distintas, que são as seguintes:

•  Eixo I: Intercâmbios Norte-Sul. Prever a saturação:

Dentro deste eixo, existem 2 acções:

• Acção 1: Reforçar o dispositivo de cooperação, observação e estudo.

• Observatório dos tráficos (DRE Midi-Pyrénées)
• Análise do Corredor Sines-Espanha-Europa (Alentejo)

• Acção 2: Analisar as cadeias de transporte e promover a Intermodalidade.

• Desenvolvimento da plataforma multimodal Eurocentro (CR Midi-Pyrénées)

• Organização e funcionamento logístico das Regiões situadas numa ou noutra vertente dos Pirenéus (DRE Midi-Pyrénées)
• Elaboração de um esquema director das plataformas implantadas na área urbana de Bordéus para o transporte ferroviário convencional de mercadorias (CR Aquitaine, SNCF)
• O papel da Região Limousin como uma das portas de entrada para a travessia central dos Pirenéus (CR Limousin)
• Plataforma logística de Sines (Alentejo)
• Analisar a intermodalidade no traçado ferroviário que atravessa as regiões da Extremadura e Castilla • La Mancha desde a fronteira com Portugal até à localidade de Manzanares (Junta da Extremadura e Junta de Castilla - La Mancha).

•  Eixo II: Redes de Infra-estruturas. Responder à saturação.

Dentro deste eixo, existem novamente 2 acções:

• Acção 3: Possibilidades de gestão de infra-estruturas de estrada para as relações N-S num contexto de saturação. (DRE Aquitaine)

• Acção 4: Interligação das redes do Sudoeste europeu e Travessia Central dos Pirenéus (Piloto: Governo de Aragão e CR Midi-Pyrénées).

4.1 – Travessia Central dos Pirenéus:

• Viabilidade, instrumentos financeiros, estudo socio-económico, estudo de impacto ambiental (Governo de Aragão e CR Midi-Pyrénées)

4.2 – Interligação das redes do Sudoeste europeu: melhoria das infra-estruturas para o desenvolvimento dos intercâmbios com a Península Ibérica:

• Bordéus-Toulouse-Narbona (CR/DRE Aquitaine e Midi-Pyrénées, RFF, SNCF)
• Sopé pirenaico (CR Midi-Pyrénées, CR Aquitaine, DRE Aquitaine, RFF, SNCF)
• Dax-Pau (CR/DRE Aquitaine e RFF)
• Bordéus-Périgueux-Limoges (CR Limousin)
• Sagunto-Zaragoza-Pirenéus (Generalitat Valenciana)
• Estudo de prospectiva sobre os fluxos transpirenéus (RFF, CR e DRE Midi-Pyrénées)

Para cada um dos eixos assinalados, todos os parceiros participantes no projecto PIRENE II propuserma uma série de estudos.